Decretos

Fica REFERENDADO por este Poder Legislativo o CONVÊNIO Nº 0805.01/2009, que firma Termo de Convênio de parceria que entre si celebram de um lado o Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, através da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude-SEJU e o Sindicato dos Empregados no Comércio de Juazeiro do Norte.

Fica REFERENDADO por este Poder Legislativo o CONVÊNIO Nº 2805-01/2009, que firma Termo de Convênio de parceria que entre si celebram de um lado o Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, através das Secretarias Municipais de Educação - SEDUC e de Esporte e Juventude SEJU e de outro, a ASSOCIAÇÃO BAK SIU LUM DE WUSHU-KUNG FÚ.

Fica REFERENDADO por este Poder Legislativo o CONVÊNIO Nº 0805.01/2009, que firma Termo de Convênio de parceria que entre si celebram de um lado o Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, através da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SEJU e a Central de Apoio ao Desporto e Comunidade Rural - CADESCOR.

Fica REFERENDADO por este Poder Legislativo, na íntegra o DECRETO MUNICIPAL N° 333 de 05 de junho de 2009, que dispõe sobre a Gestão Administrativa Municipal no Pronto Socorro Infantil do Cariri, nesta cidade de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará.

Fica REFERENDADO por este Poder Legislativo o CONVÊNIO Nº 1805.01/2009, que firma Termo de Convênio de parceria que entre si celebram de um lado o Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, através do Gabinete do Prefeito - Assessoria de Comunicação Social e de outro, a Fundação Caririense de Educação e Cultura, com vista a Transmissão via Televisão Século 21, das Santas Missas do dia 20 de cada mês, aniversário de falecimento do Reverendíssimo Padre Cicero Romão Batista.

Fica REFERENDADO por este Poder Legislativo o CONVÊNIO Nº 1003.01/2009, que firma Termo de Convênio de parceria que entre si celebram de um lado o Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, através da Secretaria Extraordinária de Esporte e Juventude - SEJU, e de outro, a LIGA DESPORTIVA JUAZEIRENSE-LDJ.

SUSPENDER a SESSÃO ORDINÁRIA do dia 31 de março do fluente ano, uma vez que, os Vereadores Juazeirenses, estarão nesta data, participando da eleição da nova Mesa Diretora da União dos Vereadores do Ceará UVC, para o biênio 2009/2010, que acontecerá na sua sede própria em Fortaleza, Ceará.

Fica REFERENDADO por este Poder Legislativo o CONVÊNIO N° 1003.01/2009, que firma Termo de Convênio de parceria que entre si celebram de um lado o Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, e de outro, O SINDIDUSTRIA SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE CALÇADOS E VESTUÁRIOS DE JUAZEIRO DO NORTE E REGIÃO.

Fica REFERENDADO por este Poder Legislativo os CONVÊNIOS N°s 0203-01/2009 e 0203-02/2009, que firma Termo de Convênio de parceria que entre si celebram de um lado o Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, através da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SEJU e de outro, a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, RECREATIVA E CULTURAL ICASA e a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA COMUNITÁRIA GUARANI ESPORTE CLUBE.

Fica REFERENDADO por este Poder Legislativo, na integra o DECRETO MUNICIPAL N° 291 de 12.01.2009, que declara Intervenção Municipal na CASA DE SAÚDE SANTO INÁCIO, nesta cidade de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará.