Dispõe sobre a denominação de Rua Helena Ferreira da Costa logradouro localizado a partir das coordenadas geográficas na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de artéria pública de Rua Beatriz Alencar Ribeiro do Loteamento Terrara Urbanismo no bairro Cidade Universitária e prolonga a rua Maria Senhoria da Silva do bairro Professora Maria Geli de Sá Barreto.

Denomina de Maria do Carmo Freitas Cavalcante a rua Projetada 04 do Loteamento Terrara do Município de Juazeiro do Norte e adota outras providências.

Denomina artérias públicas Geraldo Francelino Ribeiro e Madalena de Freitas Amorim no bairro Pedrinhas na forma que indica outras providências.

Denomina Artérias Públicas Poeta José Alexandre da Silva, José Nobre Dourado, José Francisco da Silva, Francisca Lima Silva, José Alfredo dos Santos, Elvira Araújo dos Santos, Valmir Bandeira, José Vicente Vieira, Paulo de Tarso Alencar, Radialista Francisco Inácio de Sousa, Vicente Vieira dos Santos, Maria Valdeny Dourado e Francisco Antônio Pereira no Loteamento CANNÃ III na forma que indica e adota outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.136, de 08 de abril de 2021, que dispõe sobre a transação tributária no âmbito do Município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências.

Denomina DE RUA JOCELINA MARIA DA SILVA a artéria pública que indica localizada no bairro Campo Alegre e adota outras providências.

Institui o Dia Municipal da Renovação ao Sagrado Coração de Jesus no Município de Juazeiro do Norte, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar instrumento de Permissão de Uso de Bem Público PARRÓQUIA MENINO JESUS DE PRAGA e adota outras providências.