Altera a Lei n° 4434, de 27 de fevereiro de 2015, na forma que indica.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL PARA A ELIMINAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica instituído no calendário oficial do município de Juazeiro do Norte-CE o Dia Municipal da Vigilância Sanitária, celebrado anualmente em 5 (cinco) de agosto.

Institui o Dia Municipal do Motociclista no âmbito do Município de Juazeiro do Norte e o evento MOTOFEST JUAZEIRO DO NORTE DO PADRE CÍCERO, ficando incluído no calendário oficial de Eventos do Município.

Dispõe sobre a criação do DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DIABETES e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação das contratações diretas por pronto pagamento no âmbito da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, com base no art. 95, §2°, da Lei Federal n° 14 133, de 1° de abril de 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política de Patrocínio no âmbito da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte-CE e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA MULHER RURAL NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA CARTEIRINHA DE TAXISTA, DE FÍSICA PARA FORMATO DIGITAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE-CE.