| Data | Número | Exercício | Descrição |
|---|---|---|---|
| 18/08/2017 | 4757 | 2017 | LEI: 4757/2017 Autoriza o Executivo Municipal a Celebrar Convênio para Transmissão Via Satélite das Santas Missas do dia 20 de cada mês e do dia 24 de março de cada ano, alusivas ao Padre Cícero Romão Batista, como também firmar instrumento de Cessão de Uso de Próprio Municipal em favor da FUNDAÇÃO CARIRIENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA e adota outras providências. |
| 17/08/2017 | 4756 | 2017 | LEI: 4756/2017 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO JUANORTE - UNIÃO AMADOR DESPORTIVA DE ÁRBITROS ESPORTIVOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 17/08/2017 | 4755 | 2017 | LEI: 4755/2017 Autoriza Executivo Municipal complementação remuneratória dos a conceder cargos de provimento em comissão de Diretor Adminstrativo e Coordenador Pedagógico das Escolas Públicas Municipais da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, revoga a Lei Municipal nº 3.330, de 19.09.2008 e adota outras providências. |
| 17/08/2017 | 4754 | 2017 | LEI: 4754/2017 DISPÕE SOBRE O NOVO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E ROMARIA DE JUAZEIRO DO NORTE - COMTUR - CONFORME ESPECÍFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 10/08/2017 | 4753 | 2017 | LEI: 4753/2017 DENOMINA DE PRAÇA MONSENHOR AZARIAS SOBREIRA LOBO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 10/08/2017 | 4752 | 2017 | LEI: 4752/2017 OFICIALIZA NOME DE TRAVESSA RAIMUNDO FERREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 10/08/2017 | 4751 | 2017 | LEI: 4751/2017 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CARIRIENSE DE CICLISMO - ACACI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 10/08/2017 | 4750 | 2017 | LEI: 4750/2017 OFICIALIZA O NOME DE TRAVESSA SÃO PEDRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 10/08/2017 | 4749 | 2017 | LEI: 4749/2017 DENOMINA DE TRAVESSA SÃO JOÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 03/08/2017 | 4748 | 2017 | LEI: 4748/2017 DENOMINA DE AVENIDA ZECA DA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
