RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO GAVIÃOZINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA ANA SOMBRA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar instrumento de doação pura e simples, com cláusula resolutiva, de Próprio municipal em favor da ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS NECESSITADOS, para construção de um templo católico e adota outras providências.

Obriga o Poder Público Municipal a publicar a relação mensal dos beneficiados em programas de órteses, próteses e materiais especiais (OPM) entregues pelas Secretarias Municipais aos usuários dos SUS (Sistema Único de Saúde) e adota outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 4390A, de 12 de janeiro de 2015 e adota outras providências.

Fica denominada de RUA VICENTINA GONÇALVES DE LUCENA, a primeira rua paralela leste a rua Olgivi Magalhães Melo, com início na Avenida Presidente Castelo Branco, sentido sul/norte, bairros Leandro Bezerra/Novo Juazeiro, nesta cidade.

Dispõe sobre a isenção da tarifa de esgoto para os Idosos, junto a Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE.

Altera a Lei Municipal nº 2759, de 27 de outubro de 2003, que dispõe sobre o regime de concessão da prestação de serviços públicos de captação, adução, tratamento, reservação e distribuição de água e de coleta, transporte, tratamento e disposição final de esgotos sanitários no Município de Juazeiro do Norte, nos termos dos arts. 30, inciso Ve 175, da Constituição Federal e das Leis nºs 8987, de 13.12.1995 e 9074, de 07.07.1995 e adota outras providências.

Cria o selo "Empresa Amiga da Bicicleta", no âmbito do Municipio de Juazeiro do Norte e adota outras providências.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO TERAPÊUTICO VIDAS TRANSFORMADAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.