DENOMINA DE RUA JOSÉ EDILSON MONTEZUMA ROCHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA DE APOIO MONSENHOR JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica denominada de RUA FRANCISCA GALVÃO PEREIRA, a primeira rua paralela norte à rua Francisco Antônio Mourão, com início na rua Joaquim Leandro de Sousa, prolongando- se até a rua Amâncio Barbosa de Sousa, interligando-se as Vilas Nova e São Francisco, bairro Pedrinhas, neste Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará".

DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO ANTÔNIO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - USB HUGUETTE LEIMIG TELLES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar instrumento de doação pura e simples, sem encargos, a pessoas de baixa renda, de imóveis residenciais construídos pela municipalidade e dá outras providências.

Ficam denominadas as artérias do Loteamento Green Park, no bairro Campo Alegre, neste município, a saber:
RUA EVANDRO CARLOS DA SILVA, RUA HAYANN DE MORAIS DAMASCENO, RUA LUIZ PEDRO GONÇALVES,  RUA HIDELGIDO LOPES DE ANDRADE, RUA EDSON GOMES SOBREIRA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DA POPULAÇÃO PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE PERMUTA E PRÓPRIO MUNICÍPIO POR IMÓVEL PERTENCENTE A PARTICULAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.