DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS URBANOS BALDIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INSTITUTO TERAPÊUTICO VIDAS TRANSFORMADAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA MARIA RODRIGUES SAMPAIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA MANOEL RODRIGUES SAMPAIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o art. 8º da Lei Municipal nº 4257, de 23 de outubro de 2013, que dispõe sobre Conselho Municipal dos Direitos de Lésbicas. Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais no Município de Juazeiro do Norte.

DECLARA PATRIMÔNIO MATERIAL E RELIGIOSO DO POVO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da expedição de receitas médicas e odontológicas digitadas em computador, datilografadas ou escritas manualmente em letras de imprensa.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDUCACIONAL E CULTURAL DO CARIRI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ficam denominadas as artérias públicas do LOTREAMENTO RECANTO DO HORTO, no bairro do mesmo nome, na sede do Município, as artérias abaixo:  RUA DIOCLÉCIO RIBEIRO DE MENEZES(DIÓ), RUA JOÃO EVANGELISTA FILHO.

Ficam denominadas as artérias públicas do LOTREAMENTO RECANTO DO HORTO, no bairro do mesmo nome, na sede do Município, as artérias abaixo: RUA VEREADOR MARCOS DE MATOS SAMPAIO, RUA WELLINGTON MAURÍCIO MOREIRA DE OLIVEIRA, RUA MARIA DO SOCORRO MOREIRA DE OLIVEIRA.