DENOMINA DE RUA FRANCISCO ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA TELEGRAFISTA JOSÉ ROCHA SOBRINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA OFICIAL DE JUSTIÇA FRANCISCO DE ASSIS ALVES FEITOSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Revoga o inciso V do art. 1º da Lei Municipal nº 4120, de 14 de novembro de 2012, que encampou a Escola de Educação Infantil Monsenhor Pedro Rocha.

Altera a Lei Nº 2.977 de 13 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a instituição de "Passe Livre" para OS deficientes físicos nos transportes coletivos urbanos de passageiros e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÕES PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria, sob a denominação de Professora Cícera Maria dos Santos, a Escola Municipal de Ensino Fundamental do bairro Frei Damião e adota outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3344, de 07 de outubro de 2008, que dispõe sobre o Conselho Municipal da Juventude.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE AUTOMOTORES PLANTAREM ÁRVORES PARA MITIGAÇÃO DO EFEITO ESTUFA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA RAIMUNDO PARENTE DE SÁ BARRETO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.