| Data | Número | Exercício | Descrição |
|---|---|---|---|
| 02/07/2013 | 4227 | 2013 | LEI: 4227/2013 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VIDA BERÊ (AVB) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 02/07/2013 | 4226 | 2013 | LEI: 4226/2013 DENOMINA DE RUA POSSIDÔNIO SARAIVA DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 02/07/2013 | 4225 | 2013 | LEI: 4225/2013 Institui o Programa de Graduação Popular de Juazeiro do Norte, que visa a concessão de bolsa de estudos nas Faculdades Privadas do Município e dá outras providencias. |
| 02/07/2013 | 4224 | 2013 | LEI: 4224/2013 DENOMINA DE RUA TRAVESSA FRANCILENE COELHO BEZERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 27/06/2013 | 4223 | 2013 | LEI: 4223/2013 DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO NÚCLEO GESTOR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 20/06/2013 | 4222 | 2013 | LEI: 4222/2013 Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências. |
| 20/06/2013 | 4221 | 2013 | LEI: 4221/2013 DÁ NOME DE RUA ÉDIPO SAMPAIO LINHARES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 20/06/2013 | 4220 | 2013 | LEI: 4220/2013 DENOMINA DE RUA ANTÔNIO CORTÉZ DE ALENCAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 20/06/2013 | 4219 | 2013 | LEI: 4219/2013 DENOMINA DE TRAVESSA JOSÉ PORTÃO DE FERRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 20/06/2013 | 4218 | 2013 | LEI: 4218/2013 DENOMINA DE RUA MARIA ELIANE SAMPAIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
