Institui na Rede Municipal de Juazeiro do Norte, o Programa de Valorização do Profissional na Educação "Professor do Ano" e adota outras providências.

Institui o Programa "Escola Amiga da Comunidade" que consiste na utilização, pela comunidade, de prédios escolares pertencentes ao município de Juazeiro do Norte, em períodos que especificam e adota outras providências.

DENOMINA DE RUA HAYANN DE MORAIS DAMASCENO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PRAÇA ADERSON TAVARES BEZERRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Lei Municipal nº 4317, de 22.05.2014, que dispõe sobre alteração no PDDU - Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano do Município para alterar o § 3º do só art. 1º, adotando outras providências.

Cria o Sistema Municipal de Controle Interno no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, para assegurar a implementação do que dispõem o art. 60 da Lei Orgânica do Município e o art. 80 da Constituição Estadual do Ceará de 1989 e dá outras providências.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE O SINAL DE RESPEITO NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede reajuste linear de 5,91% (cinco vírgula noventa e um por cento) a todos os servidores efetivos da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte-Ce., com seus efeitos financeiros retroativos a 1º de maio de 2014 e adota outras providências.

DENOMINA DE RUA JOÃO DIDIO DE OLIVEIRA A ARTÉRIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO JOÃO DE FREITAS - INJOF E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.