Denomina artéria publica Rua Elisa Maria Mota e adota outras Providências.

Denomina artéria pública e adota outras providências. Fica denominada de RUA ANTÔNIO FLORENCIO DA SILVA, a artéría que se inicia na Rua Antônio Ferreira de Souza e término na Rua Manoel Fialho de Brito, sentido Leste/Oeste, no bairro Brejo Seco, Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará

DENOMINA DE RUA ANTÔNIO FLORÊNCIO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o § 2º do art. 1º e o art. 2º da Lei Municipal nº 2879, de 25 de abril de 2005, que dispõe sobre gratificação por excesso ou complexidade de encargos para os funcionários municipais.

ALTERA A A LEI Nº 1.871 DE 22 DE SETEMBRO DE 1993 NO QUE TRATA DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÕES PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar instrumento de doação com cláusula resolutiva, de Próprios da municipalidade em favor da pessoas de baixa renda que indica e adota outras providências.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA FEIRA DO TROCA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL DO SÍTIO CACHOEIRA E ADJACENTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o prolongamento da Rua Mestre José Caetano e denomina de Rua Antônio Tadeu de Almeida Pinheiro, as artérias localizadas no bairro São José e adota outras providências.