Determina abertura de RUA GILVANY GRANGEIRO PEREIRA - IRMÃ GRANGEIRO na forma que indica e adota outras providências.

Altera dispositivo da Lei Municipal n. 4.943, de 14 de março de 2019, que institui a Gratificação de Incentivo Financeiro em favor dos Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde do Município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.

CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUAZEIRO DO NORTE-CE.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar instrumento de doação de terreno público Municipal em favor do Estado do Ceará para fins que específica e adota outras providências.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DE DIREITOS SOCIAIS DE JUAZEIRO DO NORTE NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE “O DIA DO GANDULA E MAQUEIRO DE FUTEBOL”, A SER COMEMORADO NO DIA 03 DE SETEMBRO ANUALMENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA DE ATENÇÃO À CULTURA DE REISADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SERVOS DE SÃO PEREGRINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA COMUNIDADE EM MOVIMENTO: SÁUDE, ESPORTE E LAZER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL.