Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
17/12/2012 4147 2012 LEI: 4147/2012

DENOMINA DE RUA NOSSA SENHORA DO CARMO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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17/12/2012 4146 2012 LEI: 4146/2012

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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17/12/2012 4145 2012 LEI: 4145/2012

DENOMINA DE RUA ANTÔNIO ELIOMAR FÉLIX E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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17/12/2012 4144 2012 LEIS MUNICIPAIS: 4144/2012

Denomina de via pública e adota outras providências. Fica denominada de Rua VIRGÍLIO FELIX DA COSTA, a Rua “A”, primeira paralela Norte à Rua Maria Lucena de Lira, como início na Rua José Matias e término no Loteamento Blandina Sobreira, sentido Leste/Oeste, no Bairro aeroporto.

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17/12/2012 4143 2012 LEI: 4143/2012

DÁ DENOMINAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA ROMEIROS AURELIANO PEREIRA DA SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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17/12/2012 4142 2012 LEI: 4142/2012

Oficializa nomes de vias públicas: I-RUA OURIVES AMARO RODRIGUES PEREIRA, II- RUA ARLINDA RODRIGUES PEREIRA, III - RUA ANTÔNIA RODRIGUES PEREIRA.

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17/12/2012 4141 2012 LEIS MUNICIPAIS: 4141/2012

Oficializa nome de artéria pública e adota outras providências. Fica denominado de Rua VEREADOR JOSÉ XAVIER DE OLIVEIRA, o primeiro paralelo Leste à Rua Coronel Antônio Fernandes, sentido Norte/Sul, início na Rua Vereador José Rodrigues, término na Avenida Paraná, Bairro Pirajá, nesta cidade Juazeiro do Norte, Estado do Ceará.

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13/12/2012 4140 2012 LEI: 4140/2012

Denomina de RUA ANA BEATRIZ BARROS MASCARENHAS, a artéria pública que indica e adota outras providências.

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03/12/2012 4139 2012 LEI: 4139/2012

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DOS PARÂMETROS CURRICULARES ENXADRÍSTICOS PEDAGÓGICOS PCEP'S NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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27/11/2012 4138 2012 LEI: 4138/2012

DISPÕE SOBRE A QUALIDADE DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS EMITIDOS POR AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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