17/12/2012 | 4147 | 2012 | LEI: 4147/2012
DENOMINA DE RUA NOSSA SENHORA DO CARMO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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17/12/2012 | 4146 | 2012 | LEI: 4146/2012
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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17/12/2012 | 4145 | 2012 | LEI: 4145/2012
DENOMINA DE RUA ANTÔNIO ELIOMAR FÉLIX E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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17/12/2012 | 4144 | 2012 | LEIS MUNICIPAIS: 4144/2012
Denomina de via pública e adota outras providências. Fica denominada de Rua VIRGÍLIO FELIX DA COSTA, a Rua “A”, primeira paralela Norte à Rua Maria Lucena de Lira, como início na Rua José Matias e término no Loteamento Blandina Sobreira, sentido Leste/Oeste, no Bairro aeroporto.
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17/12/2012 | 4143 | 2012 | LEI: 4143/2012
DÁ DENOMINAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA ROMEIROS AURELIANO PEREIRA DA SILVA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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17/12/2012 | 4142 | 2012 | LEI: 4142/2012
Oficializa nomes de vias públicas: I-RUA OURIVES AMARO RODRIGUES PEREIRA, II- RUA ARLINDA RODRIGUES PEREIRA, III - RUA ANTÔNIA RODRIGUES PEREIRA.
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17/12/2012 | 4141 | 2012 | LEIS MUNICIPAIS: 4141/2012
Oficializa nome de artéria pública e adota outras providências. Fica denominado de Rua VEREADOR JOSÉ XAVIER DE OLIVEIRA, o primeiro paralelo Leste à Rua Coronel Antônio Fernandes, sentido Norte/Sul, início na Rua Vereador José Rodrigues, término na Avenida Paraná, Bairro Pirajá, nesta cidade Juazeiro do Norte, Estado do Ceará.
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13/12/2012 | 4140 | 2012 | LEI: 4140/2012
Denomina de RUA ANA BEATRIZ BARROS MASCARENHAS, a artéria pública que indica e adota outras providências.
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03/12/2012 | 4139 | 2012 | LEI: 4139/2012
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DOS PARÂMETROS CURRICULARES ENXADRÍSTICOS PEDAGÓGICOS PCEP'S NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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27/11/2012 | 4138 | 2012 | LEI: 4138/2012
DISPÕE SOBRE A QUALIDADE DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS EMITIDOS POR AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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