Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
30/10/2012 4107 2012 LEI: 4107/2012

DENOMINA DE TRAVESSA ALFREDO BEZERRA PINHEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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30/10/2012 4106 2012 LEI: 4106/2012
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 1070, DE 22 DE MARÇO DE 1984 HILDA MARIA DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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30/10/2024 4105 2012 LEI: 4105/2012
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 1071, DE 22 DE MARÇO DE 1984 OLIVEIRA ALVES FONTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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30/10/2012 4104 2012 LEI: 4104/2012
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 850, DE 03 DE ABRIL DE 1981 SARGENTO JOSÉ MARCOLINO BRASILEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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30/10/2012 4103 2012 LEI: 4103/2012
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 1074, DE 22 DE MARÇO DE 1984 JONAS DE SOUZA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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30/10/2012 4102 2012 LEI: 4102/2012
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 1050, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1983 JOSÉ CARNEIRO FILHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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23/10/2024 4101 2012 LEI: 4101/2012
PRORROGA POR MAIS 02 (DOIS) ANOS O PRAZO CONCEDIDO DOAÇÃO DO PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE EM FAVOR DA CAIXA BENEFICENTE DOS MILITARES DO CEARÁ - CABEMCE, OBJETO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2732, DE 04.06.2003 E 3279, DE 05.05.2008 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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23/10/2012 4100 2012 LEI: 4100/2012
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3741, DE 27 DE AGOSTO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA DE JUAZEIRO DO NORTE.
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24/10/2012 4099 2012 LEI: 4099/2012
CRIA O BAIRRO MONSENHOR FRANCISCO MURILO DE SÁ BARRETO, DESMEMBRADO DO BAIRRO BREJO SECO DÁ DENOMINAÇÃO DE ARTÉRIAS PÚBLICAS AGRICULTOR DAMIÃO QUIRINO DA SILVA, VEREADOR GETÚLIO GRANJEIRO PEREIRA, TAXISTA PEDRO SÉRGIO DE ARAÚJO, RADIALISTA FRANCISCO MADEILTON ALEXANDRE, RADIALISTA FRANCISCO EDMILSON TAVARES, MARIA DAS GRAÇAS BOAVENTURA, NOÊMIA APARECIDA DE MELO CALÁBRIA, JOÃO PEDRO NETO, ROBERTO MATOS RODRIGUES, RAIMUNDO BOAVENTURA DE SOUZA, RAIMUNDA DIOCINA RODRIGUES, JOÃO SEVERO DA SILVA, FIDELIS TEIXEIRA LUNA, ADVOGADO CÍCERO EMERICIANO DA SILVA, EDITE CABRAL SALES,  SEVERINA DO CARMO DE SOUZA, ABIGAIL ROCHA MATOS, ADVOGADO TARCÍSIO PONTES DANTAS, MARIA AUXILIADORA FERREIRA DE ARAÚJO, FERNANDO JOSÉ SOBREIRA DE SÁ, JOÃO MARIA CUNHA CALOU, JACINTA DE FÁTIMA CALOU NEVES, SOCORRO RIBEIRO DE SOUSA, MARIA DO SOCORRO CUNHA CALOU, FELIZARDA DOS SANTOS, MARIA ADALGISA LIMA, ANTÔNIO ROMÃO DE SÁ BARRETO, VEREADOR AMARÍLIO PEQUENO DA SILVA, CÍCERO PEREIRA DA SILVA, ARLETE DE SOUSA NEGRÃO, CONTADOR JOSÉ FERREIRA GONÇALVES, COMERCIANTE JOAQUIM DIAS NOBRE, COMERCIANTE LAURO LUCIANO, PAULO ESMART SABIÁ, PROFESSORA MARIA BERNADETE DE ALENCAR SANTOS, JOSÉ AURELIANO SILVA, FRANCISCO SOLTO DA SILVA, DOMINGOS SANTANA LEITE, MARIA DO CARMO PLÁCIDO DE ALMEIDA, ADVOGADO RAIMUNDO DE OLIVEIRA BORGES, ADVOGADO EMÍDIO MACEDO LEMOS,CÍCERO FRANCISCO FONTES BOAVENTURA, ALICE MATIAS DE MELO, JOSÉ IVAN DE MELO, RADIALISTA ALCELI SOBREIRA, VEREADOR ANTÔNIO MANOEL DE LIMA, GUALTER CONRADO DA SILVA, CIRENE DAVID DA SILVA, RADIALISTA JOÃO EUDES, DULCIZANIA CAVALCANTI FREITAS, SANCHA MARIA DE SOUSA, SEVERINO FERREIRA DE OLIVEIRA, FILOMENO MOREIRA ARARUNA, NOEL CÂNDIDO DA SILVA, ANTÔNIO VIEIRA DOS SANTOS, MONSENHOR JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA, DR. LUIS BESERRA DE SOUSA, FELIPE BRAGA QUEIROZ, ONOFRE ANTÔNIO LANDIM, MARIA CLEONICE DUARTE, MARIETA CAMILO DA SILVA, MARIA NICÉA DIAS DE FIGUEIREDO, VEREADOR VICENTE RIBEIRO SOBRINHO, ALBERTO BEZERRA DE MORAIS, MANOEL FIALHO DE BRITO, MANOEL CAMILO DA SILVA, ODORÍLIA MARIA DA CONCEIÇÃO, BRUNO ÁNGELO DE FIGUEIREDO, JURANDIR TENÓRIO MASCARENHAS, FERNANDO CAMPOS DIAS GUIMARÃES, MARIA VILANI ARRAES DA COSTA, ANTÔNIO AMORIM DA SILVA, INÁCIO GONÇALVES DA SILVA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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19/09/2012 4098 2012 LEI: 4098/2012

DENOMINA DE RUA MARINA VALÊNCIO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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