Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
30/03/2012 3986 2012 LEI: 3986/2012
REVOGA A LEI 1.164 DE 14 DE NOVEMBRO DE 1985, LUIZ KARIMAI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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30/03/2012 3985 2012 LEI: 3985/2012
INSTITUI O \"PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA\" PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE DIABETES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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30/03/2012 3983 2012 LEI: 3983/2012
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AULAS SOBRE A IMPORTÂNCIA DO IDOSO E SUA RELAÇÃO COM OS JOVENS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DENOMINADA \"NÓS JOVENS E OS IDOSOS\" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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30/03/2012 3982 2012 LEIS MUNICIPAIS: 3982/2012

Dá denominação a artéria pública e adota Outras providências. Fica denominada de Rua Valeriano Lobo de Menezes, a Rua “E”, que tem início na Rua João Dias de Oliveira, término no Loteamento Santo Dumont do Jardim Blandina Sobreira, entre as Quadras “05”, “06”, “05-A” e “06-A”, sentido Leste/Oeste, no Bairro Aeroporto, na Cidade de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará.

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30/03/2012 3981 2012 LEI: 3981/2012

DENOMINA DE RUA ADVOGADO PEDRO JUAN NOGUEIRA RIBEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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30/03/2012 3980 2012 LEI: 3980/2012

DENOMINA DE RUA JOÃO LOBO DE BRITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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30/03/2012 3979 2012 LEI: 3979/2012

DENOMINA DE RUA JOSEFA LOBO CORREIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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30/03/2012 3978 2012 LEI: 3978/2012

DENOMINA DE RUA JÚLIO LOBO DE MENEZES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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30/03/2012 3977 2012 LEI: 3977/2012

DENOMINA DE RUA MARIA LUCENA DE LIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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30/03/2012 3976 2012 LEI: 3976/2012

DENOMINA DE RUA JOÃO MACEDO LOBO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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