| Data | Número | Exercício | Descrição |
|---|---|---|---|
| 07/05/2013 | 4185 | 2013 | LEI: 4185/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 06/05/2013 | 4184 | 2013 | LEI: 4184/2013 DENOMINA DE RUA JOSÉ GUILHERME DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 06/05/2013 | 4183 | 2013 | LEI: 4183/2013 DENOMINA DE RUA FLAVIANO JOSÉ DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 06/05/2013 | 4182 | 2013 | LEI: 4182/2013 DENOMINA DE RUA JOÃO GOMES DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 06/05/2013 | 4181 | 2013 | LEI: 4181/2013 Cria no âmbito do Município de. Juazeiro do Norte, 0 Programa "Encontro aos Domingos" e adota outras providências |
| 06/05/2013 | 4180 | 2013 | LEI: 4180/2013 Institui no Município de Juazeiro do Norte, o projeto de guias de turismo jovem denominado "Guia Jovem", e dá outras providências. |
| 03/05/2013 | 4179 | 2013 | LEI: 4179/2013 Altera a Lei Nº 3.646 de 22 de março de 2010 que cria o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, dando outras providências. |
| 03/05/2013 | 4178 | 2013 | LEI: 4178/2013 Altera a Lei Municipal nº 3051, de 05.06.2006, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e adota outras providências. |
| 26/04/2013 | 4177 | 2013 | LEI: 4177/2013 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E ABASTECIMENTO DO BAIRRO FREI DAMIÃO - A.D.A.B.F.D. E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 26/04/2013 | 4176 | 2013 | LEI: 4176/2013 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MARIA MÃE DA VIDA - CENTRO DE CONVIVÊNCIA MARCELLO CANDIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
