Altera a Lei Nº 2.977 de 13 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a instituição de "Passe Livre" para OS deficientes físicos nos transportes coletivos urbanos de passageiros e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÕES PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria, sob a denominação de Professora Cícera Maria dos Santos, a Escola Municipal de Ensino Fundamental do bairro Frei Damião e adota outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3344, de 07 de outubro de 2008, que dispõe sobre o Conselho Municipal da Juventude.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE AUTOMOTORES PLANTAREM ÁRVORES PARA MITIGAÇÃO DO EFEITO ESTUFA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA RAIMUNDO PARENTE DE SÁ BARRETO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA MANOEL ANTÔNIO DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PERMISSIONÁRIOS DO CENTRO DE APOIO AOS ROMEIROS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA JOSÉ GUILHERME DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.