Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
16/11/2011 3933 2011 LEI: 3933/2011

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TAXISTAS DA REGIÃO DO CARIRI - SINDITAXI CARIRI.

Detalhes
17/11/2011 3933A 2011 LEI: 3933A/2011

Acrescenta o § 8° ao artigo 47 da Lei Complementar nº 09, de 19 de dezembro de 2005 (Código Tributário Municipal) e adota outras providências.

Detalhes
14/11/2011 3932 2011 LEI: 3932/2011

ALTERA O REGIME DE TRABALHO DOS PROFESSORES DO GRUPO OPERACIONAL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
14/11/2011 3931 2011 LEI: 3931/2011

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
10/11/2011 3930 2011 LEI: 3930/2011

DÁ DENOMINAÇÃO A ARTÉRIA PÚBLICA QUE INDICA Francisco Eimar Cunha Calou E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
10/11/2011 3929 2011 LEI: 3929/2011

DENOMINA DE RUA RITA ARAÚJO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
10/11/2011 3928 2011 LEI: 3928/2011

DENOMINA DE RUA EXPEDITO GERMANO DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
10/11/2011 3927 2011 LEI: 3927/2011

DENOMINA DE RUA VIRGÍNIA DE SÁ BARRETO GONDIM A ARTÉRIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO BETÔLANDIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
10/11/2011 3926 2011 LEI: 3926/2011

Denomina de RUA ROSA BARBOSA DA SILVA, a artéria pública localizada no bairro Betolândia e adota outras providências.

Detalhes
10/11/2011 3925 2011 LEI: 3925/2011

Denomina de RUA FRANCISCA MACEDO SANTANA, a artéria pública localizada no bairro Betolândia e adota outras providências.

Detalhes
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support