Redefine o CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE JUAZEIRO DO NORTE CAE, de conformidade com as exigências da Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009 e a Resolução/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do projeto “Cidade Limpa” e dá outras providências.

Concede reposição salarial em favor dos Agentes de Trânsito do do Municipio de Juazeiro do Norte, na forma que indica e adota outras providências

Dispõe sobre a política de incentivo á criação de um programa de prevenção, acompanhamento e tratamento de desvio na Coluna Vertebral, nas escolas Municipais de Ensino Fundamental, e adota outras providências.

Dispõe sobre a Instalação de Biombos nos Estabelecimentos Bancários e dá outras providências.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GRUPO NINHO DO TEATRO E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reconhece de Utilidade Pública a ADC ASSOCIAÇÃO DANÇA DO CARIRI, e adota outras Providências.

Denomina de Rua Otaciano José de Oliveira, a artéria urbana do Loteamento Conviver Life, e adota outras providências.

Denomina de Rua Francisco de Assis Menezes, a artéria urbana do Loteamento Conviver Life e adota outras providências.

Denomina de Rua João de Sousa Menezes, a artéria urbana do Loteamento Conviver Life e adota outras providências.