| Data | Número | Exercício | Descrição |
|---|---|---|---|
| 11/07/2012 | 4046 | 2012 | LEI: 4046/2012 DENOMINA DE RUA MARIA DA SAÚDE PINHEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 11/07/2012 | 4045 | 2012 | LEI: 4045/2012 DENOMINA DE RUA GERALDO TAVARES NEVES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 11/07/2012 | 4044 | 2012 | LEI: 4044/2012 OFICIALIZA OS NOMES DAS SEGUINTES ARTÉRIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE: RUA ANTÔNIO DE SÁ BARRETO: RUA IVETE DE SÁ BARRETO; RUA NILZA DE SÁ BARRETO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 09/07/2012 | 4043 | 2012 | LEI: 4043/2012 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR DOAÇÃO COM CLÁUSULA RESOLUTIVA, DE PRÓPRIO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE - CE., EM FAVOR DO ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
| 09/07/2012 | 4042 | 2012 | LEI: 4042/2012 FIXA INCENTIVO FINANCEIRO MENSAL DE CUSTEIO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| 09/07/2012 | 4041 | 2012 | LEI: 4041/2012 PRORROGA PARA DOIS ANOS O PRAZO PARA O INÍCIO E CONCLUSÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 3743 DE 24.09.2010, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE PRÓPRIO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, À EMPRESA LEOMAR DA SILVA PEREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| 09/07/2012 | 4040 | 2012 | LEI: 4040/2012 FIXA SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO DE 2013/2016 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
| 09/07/2012 | 4039 | 2012 | LEI: 4039/2012 FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE -PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2013/2016 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| 09/07/2012 | 4038 | 2012 | LEI: 4038/2012 FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2013/2016 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| 02/07/2012 | 4037 | 2012 | LEI: 4037/2012 Autoriza o Município de Juazeiro do Norte a firmar convênio com a empresa AC LAZER HOTELARIA E TURISMO LTDA - "ARAJARA PARK' para o fim que indica e adota outras providências. |
