| Data | Número | Exercício | Descrição |
|---|---|---|---|
| 22/12/2008 | 3377 | 2008 | LEI: 3377/2008 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SALGADINHO PROJETO SOCIAL DESPORTIVO - SAL - OS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 17/12/2008 | 3376 | 2008 | LEI: 3376/2008 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR DOAÇÃO, COM CLÁUSULA RESOLUTIVA, DE IMÓVEL PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE EM FAVOR DA EMPRESA TECNOLITY DO NORDESTE LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."2008
|
| 17/12/2008 | 3375 | 2008 | LEI: 3375/2008 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DOAÇÃO PURA E SIMPLES DE IMÓVEL PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO ICASA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 16/12/2008 | 3374 | 2008 | LEI: 3374/2008 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO DE PERMUTA DE PRÓPRIO PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE POR IMÓVEL PERTENCENTE A PARTICULAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 09/12/2008 | 3372 | 2008 | LEI: 3372/2008 FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE PARA O QUADRIÊNIO 2009 - 2012 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 09/12/2008 | 3371 | 2008 | LEI: 3371/2008 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE PARA O QUADRIÊNIO 2009 - 2012 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 09/12/2008 | 3370 | 2008 | LEI: 3370/2008 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO VIGENTE, PARA ATENDIMENTO ESPECÍFICO DAS DESPESAS CONSTANTES DOS ELEMENTOS DE GASTOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| 09/12/2008 | 3369 | 2008 | LEI: 3369/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO OU PERMISSÃO COM EMPRESAS PÚBLICAS E/OU PRIVADAS VISANDO A EXPLORAÇÃO, DE BENS E/OU SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| 09/12/2008 | 3368 | 2008 | LEI: 3368/2008 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3352, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2008, DANDO NOVA REDAÇÃO AO INCISO I DO ART. 1º QUE DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, POR IMÓVEL PERTENCENTE À SRA. MARIA DA PENHA RIBEIRO SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| 02/12/2008 | 3367 | 2008 | LEI: 3367/2008 DENOMINA DE RUA TEREZINHA ALVES DA SILVA A ARTÉRIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
