08/09/2000 | 2572 | 2000 | LEI: 2572/2000
PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE. LEGISLAÇÃO BÁSICA. LEI DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO.
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08/09/2000 | 2571 | 2000 | LEI: 2571/2000
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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08/09/2000 | 2570 | 2000 | LEI: 2570/2000
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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08/09/2000 | 2569 | 2000 | LEI: 2569/2000
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL E ESTABELECE NOVOS LIMITES PARA A ZONA URBANA DA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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08/09/2000 | 2568 | 2000 | LEI: 2568/2000
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESCOLINHA FUNDAMENTOS DO FUTEBOL DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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08/09/2000 | 2567 | 2000 | LEI: 2567/2000
DENOMINA DE RUA MARIA JÚLIA DE LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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08/09/2000 | 2566 | 2000 | LEI: 2566/2000
CRIA VAGAS PARA SERVIDORES CONCURSADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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08/09/2000 | 2565 | 2000 | LEI: 2565/2000
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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08/09/2000 | 2564 | 2000 | LEI: 2564/2000
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR DOAÇÃO DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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24/08/2000 | 2563 | 2000 | LEI: 2563/2000
FIXA LIMITE DE HORÁRIO DE ATENDIMENTO A CLIENTES NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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