| Data | Número | Exercício | Descrição |
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| 21/12/1998 | 2342 | 1998 | LEI: 2342/1998 Regulamenta a Lei Municipal n° 1820/93, de 05.03.93, modificada pela Lei n° 2285/98, de 20.05.98, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa da Mulher Juazeirense e adota outras providências. |
| 17/12/1998 | 2341 | 1998 | LEI: 2341/1998 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOL NASCENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 11/12/1998 | 2340 | 1998 | LEI: 2340/1998 Dá nova redação ao art. 66 da Lei Complementar n° 1.996, criando cargos de provimento da Procuradoria Geral. |
| 11/12/1998 | 2339 | 1998 | LEI: 2339/1998 DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3ºDO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.334, DE 26.11.98 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 26/11/1998 | 2338 | 1998 | LEI: 2338/1998 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - ASCANJUN E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 26/11/1998 | 2337 | 1998 | LEI: 2337/1998 DENOMINA DE RUA GILVANI CIRILO DE SOUSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 26/11/1998 | 2336 | 1998 | LEI: 2336/1998 DENOMINA DE RUA SAMUEL CORREIA LIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 26/11/1998 | 2335 | 1998 | LEI: 2335/1998 DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 18/11/1998 | 2333 | 1998 | LEI: 2333/1998 DENOMINA DE RUA JOÃO GOMES DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 18/11/1998 | 2332 | 1998 | LEI: 2332/1998 DENOMINA DE RUA ANTÔNIO LOBO DE MENEZES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
