Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
18/11/1998 2331 1998 LEI: 2331/1998

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SALESIANOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
12/11/1998 2330 1998 LEI: 2330/1998

DENOMINA DE RUA JOSÉ CLEMENTE DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
12/11/1998 2329 1998 LEI: 2329/1998

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PERMUTA DE PRÓPRIO DA MUNICIPALIDADE POR IMÓVEL PARTICULAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
12/11/1998 2328 1998 LEI: 2328/1998

Autoriza o Executivo Municipal a fir mar convênio com o Governo do Esta do do Ceará, através do Corpo de Bom beiros Militar do Ceará, para o fim que indica e adota outras providências.

Detalhes
12/11/1998 2327 1998 LEI: 2327/1998

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria de Ação Social para o fim que indica e adota outras providências.

Detalhes
11/11/1998 2326 1998 LEI: 2326/1998
DENOMINA DE Dª ODORINA CASTELO BRANCO SAMPAIO, A ESCOLA DE 1º GRAU, QUE SERÁ CONSTRUÍDA NO BAIRRO LIMOEIRO, NESTA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes
09/11/1998 2325 1998 LEI: 2325/1998

DENOMINA DE RUA DORICO SOARES CAMPOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
09/11/1998 2324 1998 LEI: 2324/1998
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O ORFANATO JESUS MARIA JOSÉ, DE JUAZEIRO DO NORTE, CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes
09/11/1998 2323 1998 LEI: 2323/1998

DENOMINA DE RUA SILVANA COUTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
09/11/1998 2322 1998 LEI: 2322/1998

DENOMINA DE TRAVESSA MARIA VALÉRIO PINHEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support