| Data | Número | Exercício | Descrição |
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| 27/01/1998 | 2251 | 1998 | LEI: 2251/1998 INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL, ALTERA O ANEXO ÚNICO À LEI Nº 2.186, DE 05 DE MAIO DE 1997 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/12/1997 | 2250 | 1997 | LEI: 2250/1997 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1960/94 CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, ADOTA A UFIR COMO UNIDADE FISCAL NO MUNICÍPIO, INSTITUI REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 22/12/1997 | 2249 | 1997 | LEI: 2249/1997 DENOMINA DE RUA ESCRITURÁRIO JOSÉ MARQUES OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 22/12/1997 | 2248 | 1997 | LEI: 2248/1997 DENOMINA DE RUA ESCRITURÁRIA CIRLENE BRITO DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 22/12/1997 | 2247 | 1997 | LEI: 2247/1997 DENOMINA DE RUA VAQUEIRO RAIMUNDO JACÓ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 22/12/1997 | 2246 | 1997 | LEI: 2246/1997 DENOMINA DE RUA MANOEL MIGUEL CORDEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 22/12/1997 | 2245 | 1997 | LEI: 2245/1997 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MOTOQUEIROS DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 19/12/1997 | 2244 | 1997 | LEI: 2244/1997 DENOMINA DE ESCOLA DE 1º GRAU PEÚSIO CORREIA DE MACEDO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 19/12/1997 | 2243 | 1997 | LEI: 2243/1997 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 19/12/1997 | 2242 | 1997 | LEI: 2242/1997 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO DE CONVÊNIO COM O BANCO BRADESCO S/A E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
