Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
10/11/1995 2049 1995 LEI: 2049/1995
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE PEQUENOS LOTES A MICROS E PEQUENOS EMPRESÁRIOS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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10/11/1995 2048 1995 LEI: 2048/1995

EXTINGUE AS SECRETARIAS DE GOVERNO E DO PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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08/11/1995 2047 1995 LEI: 2047/1995

DENOMINA DE RUA FRANCISCA DA SILVA MOREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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08/11/1995 2046 1995 LEI: 2046/1995

DENOMINA DE RUA LIBERALINO SOARES DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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01/11/1995 2045 1995 LEI: 2045/1995

DENOMINA DE RUA GENERINO JOSÉ DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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01/11/1995 2044 1995 LEI: 2044/1995

DENOMINA DE RUA MANOEL LOURENÇO DE SOUZA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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01/11/1995 2043 1995 LEI: 2043/1995

DENOMINA DE RUA ADALBERTO NAPOLEÃO DE ARAÚJO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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01/11/1995 2042 1995 LEI: 2042/1995

DENOMINA DE RUA RAIMUNDA BATISTA LOBO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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01/11/1995 2041 1995 LEI: 2041/1995

DENOMINA DE RUA MARIA JOSÉ ESTÁCIO DA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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01/11/1995 2039 1995 LEI: 2039/1995

DENOMINA DE CONJUNTO ASSUNÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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