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Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
24/08/1989 1463 1989 LEI: 1463/1989

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FABRICANTES DE PRODUTOS DE LIMPEZA DE JUAZEIRO DO NORTE (APROLIM) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
03/02/2026 1463 2026 RESOLUÇÃO: 1463/2026

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Ilustríssimo Senhor DR. JOSÉ FERNANDO BARBOSA DE SOUSA e adota outras providências.

Detalhes
03/02/2026 1462 2026 RESOLUÇÃO: 1462/2026

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Ilustríssimo Senhor LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA e adota outras providências.

Detalhes
24/08/1989 1462 1989 LEI: 1462/1989

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE MANDIOCA E MODARES DO SÍTIO TOURO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
24/08/1989 1461 1989 LEI: 1461/1989

DENOMINA DE CRECHE VEREADOR FRANCISCO VIEIRA DA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
03/02/2026 1461 2026 RESOLUÇÃO: 1461/2026

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ JOBSON BACURAU ALENCAR e adota outras providências.

Detalhes
03/02/2026 1460 2026 RESOLUÇÃO: 1460/2026

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Ilustríssimo Senhor DANILO DIÓGENES PEREIRA e adota outras providências.

Detalhes
03/02/2026 1459 2026 RESOLUÇÃO: 1459/2026

Concede Título Honorífico de Cidadão Juazeirense ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ AIRTON CIRILO e adota outras providências.

Detalhes
24/08/1989 1459 1989 LEI: 1459/1989

DENOMINA DE CENTRO COMUNITÁRIO JOSÉ VIANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
24/08/1989 1458 1989 LEI: 1458/1989

DENOMINA DE POSTO DE SAÚDE VEREADOR RAIMUNDO VIANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
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