| Data | Número | Exercício | Descrição |
|---|---|---|---|
| 11/11/1975 | 543 | 1975 | LEI: 543/1975 Dá nova redação aos artigos primeiros e segundo da Lei nº. 540, de 21 de outubro de 1975. |
| 03/11/1975 | 542 | 1975 | LEI: 542/1975 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE A CONTRAIR EMPRESTIMO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 05/08/2010 | 542 | 2010 | RESOLUÇÃO: 542/2010 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE ao ilustre Sr. Empresário Silvio Rui Costa Almeida E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 29/06/2010 | 541 | 2010 | RESOLUÇÃO: 541/2010 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ JUAZEIRENSE a ilustre Sra. Glória Maria Ramos Tavares E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 24/10/1975 | 541 | 1975 | LEI: 541/1975 Autoriza Abertura de Crédito Especial Adicional vigente orçamento, na quantia que indica e de outras providências. |
| 21/10/1975 | 540 | 1975 | LEI: 540/1975 FAZ AO ESTADO DOAÇÃO DE UMA FAIXA DE TERRA PARA O FIM QUE INDICA. |
| 29/06/2010 | 540 | 2010 | RESOLUÇÃO: 540/2010 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO E CIDADÃ JUAZEIRENSE a ilustre Sra. Maria Zilda Evangelista Penha E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 15/10/1975 | 539 | 1975 | LEI: 539/1975 FAZ DOAÇÃO AO ESTADO DE UMA FAIXA DE TERRA PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 29/06/2010 | 539 | 2010 | RESOLUÇÃO: 539/2010 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ JUAZEIRENSE PROFESSORA MARIA STELA INÁCIO DE SALES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 15/10/1975 | 538 | 1975 | LEI: 538/1975 AUTORIZA FAZER REDUÇÃO NOS VALORES NOMINAIS DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
