Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
29/04/2010 533 2010 Resolução:533/2010
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE ao ilustre Victor Hugo Luna Santana Pires E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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15/10/1975 532 1975 LEI: 532/1975

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O "JUAZEIRO KENNEL CLUB" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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18/03/2010 532 A 2010 RESOLUÇÃO: 532 A/2010
CONCEDE MEDALHA CIDADE DE JUAZEIRO COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL MANOEL SALVIANO SOBRINHO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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26/09/1975 531 1975 LEI: 531/1975

DÁ DENOMINAÇÃO A UM DOS PAVIMENTOS DO MERCADO PÚBLICO CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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18/03/2010 531 2010 RESOLUÇÃO: 531/2010

CONCEDE TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE ao Reverendíssimo Padre José Adelino Martins Dantas E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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23/09/1975 530 1975 LEI: 530/1975

AUTORIZA O INTERVENTOR DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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09/03/2010 530 2010 RESOLUÇÃO: 530/2010

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE a ilustre Senhora Vanda Lúcia Barros Rozendo E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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02/09/1975 529 1975 LEI: 529/1975

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE A DAR DENOMINAÇÃO DE RUA PROJETADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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02/03/2010 529 2010 RESOLUÇÃO: 529/2010

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE ao Senhor José Nobre Guimarães E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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02/09/1975 528 1975 LEI: 528/1975

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE A DAR NOME A RUA Doutor José Paracampos SITUADA NO PARQUE DA LIBERDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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