Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
22/03/2011 553 2011 RESOLUÇÃO: 553/2011

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE ao Senhor José Ivan de Araújo E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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25/03/1976 552 1976 LEI: 552/1976

DENOMINA DE GRUPO ESCOLAR 03 DE JUNHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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22/03/2011 552 2011 RESOLUÇÃO: 552/2011
INSTITUI O BRASÃO CENTENÁRIO LEGISLATIVO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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25/03/1976 551 1976 LEI: 551/1976

DENOMINA DE GRUPO ESCOLAR José Parente Calou E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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22/03/2011 551 2011 RESOLUÇÃO: 551/2011

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE ao Frei Rinaldo Stecanela E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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25/03/1976 550 1976 LEI: 550/1976

AUTORIZA A OPERAÇÃO DE CRÉDITO NA FORMA QUE INDICA.

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22/03/2011 550 2011 RESOLUÇÃO: 550/2011

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE ao Padre Reginaldo Manzotti E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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22/03/2011 549A 2011 RESOLUÇÃO: 549A/2011

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE ao Desembargador Raimundo Bastos de Oliveira E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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01/03/2011 549 2011 RESOLUÇÃO: 549/2011
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 545 DE 07 DE OUTUBRO DE 2010, QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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13/01/2011 548 2011 RESOLUÇÃO: 548/2011

DISPÕE SOBRE REAJUSTE LINEAR DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES QUE DETÊM CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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