Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
06/03/2009 481 2009 RESOLUÇÃO: 481/2009

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE ao Ilustre Alcindo Sotero Júnior E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
07/12/1973 481 1973 LEI: 481/1973

DAR DENOMINAÇÃO DE DR.IVAN BEZERRA AO GRUPO ESCOLAR DA AVENIDA VIRGÍLIO TÁVORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
06/03/2009 480 2009 RESOLUÇÃO: 480/2009

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE ao Ilustre Técnico Judiciário Marcos Youji Minami E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
28/11/1973 480 1973 LEI: 480/1973

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ADICIONAL O ORÇAMENTO FINANCEIRO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE Cr$ 6.300,00 (SEIS MIL E TREZENTOS CRUZEIROS), PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
06/11/1973 479 1973 LEI: 479/1973

MODIFICA E REVOGA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 391, DE 06 DE JULHO DE 1970 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
06/03/2009 479 2009 RESOLUÇÃO: 479/2009
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE ao Ilustre Radialista, Pastor Francisco Fabiano Claudiano de Oliveira E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes
06/11/1973 478 1973 LEI: 478/1973

DÁ A DENOMINAÇÃO DE "RUA DR. NEI" A UMA ARTERIA DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Detalhes
06/03/1999 478 2009 RESOLUÇÃO: 478/2009
REVOGA O ART. 95 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes
06/03/2009 477 2009 RESOLUÇÃO: 477/2009

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE ao Ilustre Sr. Maximiliano Lúcio Furtado de Aragão Ximenes E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
29/10/1973 477 1973 LEI: 477/1973

DENOMINA DE GRUPO ESCOLAR RAIMUNDO MACHADO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support