| Data | Número | Exercício | Descrição |
|---|---|---|---|
| 30/07/1974 | 492 | 1974 | LEI: 492/1974 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A REDUÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 05/05/2009 | 492 | 2009 | RESOLUÇÃO: 492/2009 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE ao Excelentíssimo Senhor Dr. Ernani Barreira Porto E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 06/06/1974 | 491 | 1974 | LEI: 491/1974 CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS NOMEADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 05/05/2009 | 491 | 2009 | RESOLUÇÃO: 491/2009 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE ao Ilustre Empresário e Radialista Normando Sóracles Gonçalves E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 07/04/2009 | 490 | 2009 | RESOLUÇÃO: 490/2009 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA BEATA MARIA DE ARAÚJO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 02/04/2009 | 489 A | 2009 | RESOLUÇÃO: 489 A/2009 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE ao Ilustre José Edmilson Leite Barbosa E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 26/03/2009 | 489 | 2009 | RESOLUÇÃO: 489/2009 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE ao Sr. Francisco Carlos Macedo Tavares E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 18/12/1973 | 489 | 1973 | LEI: 489/1973 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FINANCEIRO VIGENTE DA IMPORTÂNCIA DE Cr$ 70.000,00 (SETENTA MIL CRUZEIROS) PARA O FIM QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 12/03/2009 | 488 | 2009 | RESOLUÇÃO: 488/2009 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE ao Ilustre Senhor João Batista Veras da Silva E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 18/12/1973 | 488 | 1973 | LEI: 488/1973 INSTITUI O CENTRO COMUNITÁRIO DE JUAZEIRO DO NORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, |
