| Data | Número | Exercício | Descrição |
|---|---|---|---|
| 20/10/2006 | 403 | 2006 | RESOLUÇÃO: 403/2006 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 13/05/1971 | 403 | 1971 | LEI: 403/1971 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O CONJUNTO TEATRO ARTÍSTICO JUAZEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 20/10/2006 | 402 | 2006 | RESOLUÇÃO: 402/2006 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 13/05/1971 | 402 | 1971 | LEI: 402/1971 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO DAS VOLUNTÁRIAS SOCIAIS DO CARIRI EM JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 12/09/2006 | 401 | 2006 | RESOLUÇÃO: 401/2006 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 07/05/1971 | 400 | 1971 | LEI: 400/1971 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INFANTE ATLÉTICO CLUB. |
| 13/09/2006 | 400 | 2006 | RESOLUÇÃO: 400/2006 APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2007, A SER INCLUÍDA NO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICIPIO, NA FORMA PREVISTA NO INCISO VIII DO ART. 42 DO REGIMENTO INTERNO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/04/1971 | 399 | 1971 | LEI: 399/1971 AUTORIZA O EXECUTIVO A FAZER ABATIMENTO NA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO. |
| 25/08/2006 | 399 | 2006 | RESOLUÇÃO: 399/2006 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 23/12/1970 | 398 | 1970 | LEI: 398/1970 Eleva os subsídios e representação dos ocupantes de cargos eletivos e adota outras providências. |
