Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
26/10/1973 474 1973 LEI: 474/1973

REVOGAM-SE A LETRA "B" E § 2º DAS LEIS NºS 340 e 351 e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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05/12/2008 473 2008 RESOLUÇÃO: 473/2008

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE ao Ilustre Agente de Polícia Federal José Gomes Pereira Neto E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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25/10/1973 473 1973 LEI: 473/1973

DOA AO ESTADO DO CEARÁ TERRENO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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05/12/2008 472 2008 RESOLUÇÃO: 472/2008

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA JUAZEIRENSE ao Ilustre Senhor Cosmo Silva Lemos E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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23/10/1973 472 1973 LEI: 472/1973

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FINANCEIRO VIGENTE.

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25/11/2008 471 2008 RESOLUÇÃO: 471/2008

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE ao Senhor Felinto Cícero Gonçalves E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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06/10/1973 471 1973 LEI: 471/1973

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO FINANCEIRO VIGENTE.

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12/09/1973 470 1973 LEI: 470/1973

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SEMINÁRIO BATISTA DO CARIRI.

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25/11/2008 470 2008 RESOLUÇÃO: 470/2008

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE ao Senhor César Asfor Rocha E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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24/07/1973 469 1973 LEI: 469/1973

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.

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