| Data | Número | Exercício | Descrição |
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| 12/05/2009 | 495 | 2009 | RESOLUÇÃO: 495/2009 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE ao Ilustríssimo Comerciante Sebastião Amorim dos Santos E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 16/08/1974 | 494 | 1974 | LEI: 494/1974 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE AMPARO AOS MENDIGOS DE JUAZEIRO DO NORTE - CEARÁ. |
| 12/05/2009 | 494 | 2009 | RESOLUÇÃO: 494/2009 AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 12/08/1974 | 493 | 1974 | LEI: 493/1974 FAZ AO ESTADO DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 05/05/2009 | 493 | 2009 | RESOLUÇÃO: 493/2009 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE AO SENHOR JOSÉ BARROSO PIMENTEL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 30/07/1974 | 492 | 1974 | LEI: 492/1974 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A REDUÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 05/05/2009 | 492 | 2009 | RESOLUÇÃO: 492/2009 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE ao Excelentíssimo Senhor Dr. Ernani Barreira Porto E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 06/06/1974 | 491 | 1974 | LEI: 491/1974 CONCEDE AUMENTO AOS FUNCIONÁRIOS NOMEADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 05/05/2009 | 491 | 2009 | RESOLUÇÃO: 491/2009 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE ao Ilustre Empresário e Radialista Normando Sóracles Gonçalves E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 07/04/2009 | 490 | 2009 | RESOLUÇÃO: 490/2009 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA BEATA MARIA DE ARAÚJO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
