| Data | Número | Exercício | Descrição |
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| 16/02/2007 | 412 A | 2007 | RESOLUÇÃO: 412 A/2007 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 18/06/1971 | 412 | 1971 | LEI: 412/1971 Autoriza o Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte a efetuar o paga mento das subvenções sociais às entidades de classe, de acordo com a Lei nº 397, de 18 de Dezembro de 1970. |
| 06/02/2007 | 412 | 2007 | RESOLUÇÃO: 412/2007 APROVA E MODIFICA O ANEXO III DA RESOLUÇÃO Nº 194 DE 10 DE MARÇO DE 1998 (PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 05/12/2006 | 411 | 2006 | RESOLUÇÃO: 411/2006 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 09/06/1971 | 411 | 1971 | LEI: 411/1971 Autoriza o Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte a abrir ao Orçamento vigente o Crédito Especial de Cr$ 199.000,00 destinado a suplementar dotações orçamentárias que se fizeram insuficientes. |
| 10/11/2006 | 410 | 2006 | RESOLUÇÃO: 410/2006 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 07/06/1971 | 410 | 1971 | LEI: 410/1971 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O "ICASA ESPORTE CLUB". |
| 10/11/2006 | 409 | 2006 | RESOLUÇÃO: 409/2006 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 01/06/1971 | 409 | 1971 | LEI: 409/1971 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 13.000,00 ( treze mil cruzeiros) PARA O FIM QUE INDICA. |
| 10/11/2006 | 408 | 2006 | RESOLUÇÃO: 408/2006 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
