| Data | Número | Exercício | Descrição |
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| 05/09/2008 | 464 | 2008 | RESOLUÇÃO: 464/2008 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 24/07/1973 | 463 | 1973 | LEI: 463/1973 DOA AO ESTADO DO CEARÁ 02 (DOIS) TERRENOS PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 05/09/2008 | 463 | 2008 | RESOLUÇÃO: 463/2008 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 11/05/1972 | 462 | 1973 | LEI: 462/1973 Autoriza o Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte, a efetuar o pagamento das subvenções sociais as entidades de classe, de acordo com o Orçamento Programa de 1.973,00 e dá outras providências. |
| 05/09/2008 | 462 A | 2008 | RESOLUÇÃO: 462 A/2008 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 02/09/2008 | 462 | 2008 | RESOLUÇÃO: 462/2008 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 11/05/1973 | 461 | 1973 | LEI: 461/1973 CRIA A FACULDADE DE ENGENHARIA DE OPERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 02/09/2008 | 461 A | 2008 | RESOLUÇÃO: 461 A/2008 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 25/06/2008 | 461 | 2008 | RESOLUÇÃO: 461/2008 CONCEDE ABONO DE INCENTIVO PROFISSIONAL AOS ADVOGADOS JOSÉ ERIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS E MARCELINO OLIVEIRA SANTOS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 11/05/1973 | 460 | 1973 | LEI: 460/1973 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 20.000.00 (VINTE MIL CRUZEIROS) PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
