| Data | Número | Exercício | Descrição |
|---|---|---|---|
| 10/11/2006 | 410 | 2006 | RESOLUÇÃO: 410/2006 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 07/06/1971 | 410 | 1971 | LEI: 410/1971 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O "ICASA ESPORTE CLUB". |
| 10/11/2006 | 409 | 2006 | RESOLUÇÃO: 409/2006 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 01/06/1971 | 409 | 1971 | LEI: 409/1971 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 13.000,00 ( treze mil cruzeiros) PARA O FIM QUE INDICA. |
| 10/11/2006 | 408 | 2006 | RESOLUÇÃO: 408/2006 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 31/05/1971 | 408 | 1971 | LEI: 408/1971 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR Cr$ 1.700,00 (UM MIL E SETECENTOS CRUZEIROS) DESTINADOS À DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO. |
| 26/05/1971 | 407 | 1971 | LEI: 407/1971 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O TREZE ATLÉTICO JUAZEIRENSE. |
| 24/10/2006 | 407 | 2006 | RESOLUÇÃO: 407/2006 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 26/05/1971 | 406 | 1971 | LEI: 406/1971 AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A VENDER AS AÇÕES DA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 24/10/2006 | 406 | 2006 | RESOLUÇÃO: 406/2006 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
