Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
10/06/1968 320 1968 LEI: 320/1968

Abre o crédito especial de NCr$ 20.000 (Vinte mil Cruzeiros Novos) para o fim que indica.

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19/08/2003 320 2003 RESOLUÇÃO: 320/2003

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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10/06/1968 319 1968 LEI: 319/1968

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal de Juazeiro do Norte a firmar convênio com o "FSESP"

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19/08/2003 319 2003 RESOLUÇÃO: 319/2003

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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07/06/1968 318 1968 LEI: 318/1968

Concede aumento de trinta por cento (30%) sobre os vencimentos do funcionalismo e do professorado municipal.

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08/08/2003 318 2003 RESOLUÇÃO: 318/2003
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 313 DE 24 DE JULHO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A VDP - VERBA DE DESEMPENHO PARLAMENTAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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06/06/1968 317 1968 LEI: 317/1968

Considera de Utilidade Pública o CENTRO JUAZEIRENSE DE CULTURA.

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08/08/2003 317 2003 RESOLUÇÃO: 317/2003
REVOGA O ART. 95 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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27/05/1968 316 1968 LEI: 316/1968

Autoriza o Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte,  Estado do Ceará, a instituir o Brasão de Armas e a Bandeira de Juazeiro do Norte.

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08/08/2003 316 2003 RESOLUÇÃO: 316/2003
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 314 DE 24 DE JULHO DE 2003 E ATUALIZA O SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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