10/06/1968 | 320 | 1968 | LEI: 320/1968
Abre o crédito especial de NCr$ 20.000 (Vinte mil Cruzeiros Novos) para o fim que indica.
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19/08/2003 | 320 | 2003 | RESOLUÇÃO: 320/2003
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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10/06/1968 | 319 | 1968 | LEI: 319/1968
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal de Juazeiro do Norte a firmar convênio com o "FSESP"
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19/08/2003 | 319 | 2003 | RESOLUÇÃO: 319/2003
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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07/06/1968 | 318 | 1968 | LEI: 318/1968
Concede aumento de trinta por cento (30%) sobre os vencimentos do funcionalismo e do professorado municipal.
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08/08/2003 | 318 | 2003 | RESOLUÇÃO: 318/2003
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 313 DE 24 DE JULHO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A VDP - VERBA DE DESEMPENHO PARLAMENTAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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06/06/1968 | 317 | 1968 | LEI: 317/1968
Considera de Utilidade Pública o CENTRO JUAZEIRENSE DE CULTURA.
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08/08/2003 | 317 | 2003 | RESOLUÇÃO: 317/2003
REVOGA O ART. 95 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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27/05/1968 | 316 | 1968 | LEI: 316/1968
Autoriza o Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, a instituir o Brasão de Armas e a Bandeira de Juazeiro do Norte.
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08/08/2003 | 316 | 2003 | RESOLUÇÃO: 316/2003
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 314 DE 24 DE JULHO DE 2003 E ATUALIZA O SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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