06/06/1968 | 317 | 1968 | LEI: 317/1968
Considera de Utilidade Pública o CENTRO JUAZEIRENSE DE CULTURA.
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08/08/2003 | 317 | 2003 | RESOLUÇÃO: 317/2003
REVOGA O ART. 95 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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27/05/1968 | 316 | 1968 | LEI: 316/1968
Autoriza o Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, a instituir o Brasão de Armas e a Bandeira de Juazeiro do Norte.
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08/08/2003 | 316 | 2003 | RESOLUÇÃO: 316/2003
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 314 DE 24 DE JULHO DE 2003 E ATUALIZA O SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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27/05/1968 | 315 | 1968 | LEI: 315/1968
Dá o nome de RECANDO DE ALAAH a uma vila de casas populares construídas, pela Sociedade de Amparo aos Mendigos.
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05/08/2003 | 315 | 2003 | RESOLUÇÃO: 315/2003
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCAIS.
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27/05/1968 | 314 | 1968 | LEI: 314/1968
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal de Juazeiro do Norte a abrir o orçamento vigente crédito especial de NCr$ 800,00 (Oitocentos Cruzeiros Novos) para o fim que indica.
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24/06/2003 | 314 | 2003 | RESOLUÇÃO: 314/2003
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 269 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2001 E ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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27/05/1968 | 313 | 1968 | LEI: 313/1968
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal de Juazeiro do Norte a abrir ao orçamento vigente o crédito especial de NCr$ 2.000,00 para o fim que indica.
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27/05/2003 | 313 A | 2003 | RESOLUÇÃO: 313 A/2003
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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