Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
06/06/1968 317 1968 LEI: 317/1968

Considera de Utilidade Pública o CENTRO JUAZEIRENSE DE CULTURA.

Detalhes
08/08/2003 317 2003 RESOLUÇÃO: 317/2003
REVOGA O ART. 95 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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27/05/1968 316 1968 LEI: 316/1968

Autoriza o Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte,  Estado do Ceará, a instituir o Brasão de Armas e a Bandeira de Juazeiro do Norte.

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08/08/2003 316 2003 RESOLUÇÃO: 316/2003
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 314 DE 24 DE JULHO DE 2003 E ATUALIZA O SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes
27/05/1968 315 1968 LEI: 315/1968

Dá o nome de RECANDO DE ALAAH a uma vila de casas populares construídas, pela Sociedade de Amparo aos Mendigos.

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05/08/2003 315 2003 RESOLUÇÃO: 315/2003

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCAIS.

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27/05/1968 314 1968 LEI: 314/1968

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal de Juazeiro do Norte a abrir o orçamento vigente crédito especial de NCr$ 800,00 (Oitocentos Cruzeiros Novos) para o fim que indica.

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24/06/2003 314 2003 RESOLUÇÃO: 314/2003

REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 269 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2001 E ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
27/05/1968 313 1968 LEI: 313/1968

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal de Juazeiro do Norte a abrir ao orçamento vigente o crédito especial de NCr$ 2.000,00 para o fim que indica.

Detalhes
27/05/2003 313 A 2003 RESOLUÇÃO: 313 A/2003

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Detalhes
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