Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
13/12/2002 307 2002 RESOLUÇÃO: 307/2002
ALTERA O SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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21/05/1968 306 1968 LEI: 306/1968

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal de Juazeiro do Norte a abrir ao Orçamento Vigente o Crédito Especial de NCr$ 4.000,00 (Quatro Mil Cruzeiros) para o fim que indica.

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13/12/2002 306 2002 RESOLUÇÃO: 306/2002

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCAIS.

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21/05/1968 305 1968 LEI: 305/1968

Cria função gratificada no Departamento de Rendas da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte.

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13/12/2002 305 2002 RESOLUÇÃO: 305/2002

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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21/05/1968 304 1968 LEI: 304/1968

CRIA CARGOS NO QUADRO DO FUNCIONALISMO.

Detalhes
13/12/2002 304 2002 RESOLUÇÃO: 304/2002

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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21/05/1968 303 1968 LEI: 303/1968

Denomina de "Governador Plácido Aderaldo Castelo" o conjunto habitacional de casas populares de Juazeiro do Norte.

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26/11/2002 303 2002 RESOLUÇÃO: 303/2002

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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11/05/1968 302 1968 LEI: 302/1968

Muda o nome da Rua da Aurora e estabelece outras providências.

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