Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
21/11/1969 382 1969 LEI: 382/1969

CRIA A ADMINISTRAÇÃO DO ESTADIO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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28/03/2006 382 2006 RESOLUÇÃO: 382/2006

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE AO DR. BRUNO LEONARDO CÂMARA CARRÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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21/11/1969 381 1969 LEI: 381/1969

ALTERA DELIMITAÇÃO DA ZONA URBANA DAS VILAS PE. CÍCERO E MARROCOS.

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21/03/2006 381 2006 RESOLUÇÃO: 381/2006

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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21/11/1969 380 1969 LEI: 380/1969

CRIA NO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO O QUADRO DE PESSOAL DO GINÁSIO MUNICIPAL E ESTABELE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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21/03/2006 380 2006 RESOLUÇÃO: 380/2006

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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17/02/2006 379 2006 RESOLUÇÃO: 379/2006

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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21/11/1969 379 1969 LEI: 379/1969

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir adicional ao Orçamento Vigente, o crédito Suplementar de NCR$21.000,00, para o fim que indica e dá outras providências.

Detalhes
17/02/2006 378 2006 RESOLUÇÃO: 378/2006

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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21/11/1969 378 1969 LEI: 378/1969

DÁ AO ESTÁDIO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, O NOME DE ESTÁDIO MUNICIPAL PREFEITO DOUTOR JOSÉ MAURO CASTELO BRANCO SAMPAIO.

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