| Data | Número | Exercício | Descrição |
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| 07/12/2001 | 296 | 2001 | RESOLUÇÃO: 296/2001 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 19/10/1967 | 295 | 1967 | LEI: 295/1967 Autoriza o Prefeito Municipal a abrir ao orçamento vigente nesta prefeitura, os créditos suplementares que discrimina. |
| 07/12/2001 | 295 | 2001 | RESOLUÇÃO: 295/2001 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 19/10/1967 | 294 | 1967 | LEI: 294/1967 Autoriza o Prefeito Municipal de Juazeiro no Norte a dar nome ao "Grupo Escolar Municipal Maria Pedrinha" ao Grupo construído no Sítio Baixio do Popôs, deste município. |
| 07/12/2001 | 294 | 2001 | RESOLUÇÃO: 294/2001 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 19/10/1967 | 293 | 1967 | LEI: 293/1967 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir ao orçamento vigente o crédito especial de NCr$800,00, para o fim que indica. |
| 28/11/2001 | 293 | 2001 | RESOLUÇÃO: 293/2001 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 19/10/1967 | 292 | 1967 | LEI: 292/1967 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a prorrogar a modalidade de cobrança do Imposto Predial. |
| 20/11/2001 | 292 | 2001 | RESOLUÇÃO: 292/2001 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 20/11/2001 | 291 | 2001 | RESOLUÇÃO: 291/2001 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE \"POST - MORTEN\" AO PADRE CICERO ROMÃO BATISTA, \"O CEARENSE DO SÉCULO XX\", E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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