INSTITUI O DIA 03 DE MARÇO COMO O DIA MUNICIPAL DO SACERDOTE E SACERDOTISA DA RELIGIOSAS DE MATRIZES AFRICANAS E INDÍGENAS NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EMITIR "AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA" AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS OU MULTICOMUNITÁRIAS PARA REALIZAREM AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO RURAL, DE RESPONSABILIDADE PRIVADA, EM LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PRACINHA CONVIVER COM ALEGRIA TENENTE HORÁCIO SOARES DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a Planta Oficial de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano de que trata o Anexo II, da Lei Municipal nº 2.570/2000.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES QUE SOFREM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO ÁMBITO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, E DÅ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MARIA BERNADETE DE ALENCAR SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA MANOELA RIBEIRO SALVIANO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dá denominação as artérias públicas Estelita Lira da Cunha, Antônia Leone Palácio, José Edilson Saraiva macêdo, Antonia Mota da Silva, e adota outras providências.

Dispõe sobre 0 Plano Plurianual (PPA) de Governo do Município de Juazeiro do Norte, para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal de Proteção ao Aleitamento Materno no âmbito do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará e dá outras providências.