Dispõe sobre o projeto LER PARA VALER que instiga a leitura de pelo menos 2 (dois) livros por ano em todas as escolas públicas municipais de Juazeiro do Norte, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "ADOTE UM PONTO DE MOTOTÁXI" NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a isenção do Pagamento de Tarifa Transportes nos Públicos Municipais, para os candidatos do Exame Nacional de Ensino Médio - ENEM, nos dias de realização da prova, no âmbito no município de Juazeiro do Norte e dá outras providências.

DENOMINA DE RUA PROFESSORA JOSEANE SOARES LUCENA SILVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO A PRÁTICA DE ESPORTES PELO PÚBLICO FEMININO NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui Programa Coleta Seletiva nas Escolas, na Rede Pública Municipal de Ensino de Juazeiro do Norte/CE e dá outras providências.

Determina afixação de informativo nas escolas das redes pública e privada de educação do Município de Juazeiro do Norte-CE, comunicando acerca da garantia de matrícula de pessoas com Transtorno de Espectro Autista ou qualquer tipo de deficiência e adota outras providências.

Dispõe sobre à modificação da redação do inciso II, do parágrafo 1º, do Art. 6ºB, da Lei Complementar nº 112, de 05 de julho de 2017, incluindo nos termos da Lei Complementar nº 119, de 26 de outubro de 2018, que dispõe sobre a estrutura funcional da Administração Pública Municipal de Juazeiro do Norte.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE.

GARANTE A ENTRADA GRATUITA DOS ÁRBITROS E PROFISSIONAIS VINCULADOS A ASSOCIAÇÃO JUAZEIRENSE DE ÁRBITRO DE FUTEBOL AJUAF EM JOGOS E COMPETIÇÕES REALIZADAS NO ESTÁDIO MAURO SAMPAIO ARENA ROMEIRÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.