Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
13/11/1968 346 1968 LEI: 346/1968

Cria cargo no Quadro do Funcionalismo Municipal.

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07/12/2004 346 2004 RESOLUÇÃO: 346/2004
FIXA OS VALORES REFERENTES AS DIÁRIAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA, DOS VEREADORES E DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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13/11/1968 345 1968 LEI: 345/1968

Autoriza o Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará a abrir ao Orçamento Vigente os Créditos suplementares que discrimina.

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23/11/2004 345 2004 RESOLUÇÃO: 345/2004
CONCEDE MEDALHA DE JUAZEIRO, COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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13/11/1968 344 1968 LEI: 344/1968

DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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09/11/2004 344 2004 RESOLUÇÃO: 344/2004

CONCEDE TÍTULO HONORIFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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28/09/2004 344 A 2004 RESOLUÇÃO: 344 A/2004
APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2005, A SER INCLUÍDA NA DO MUNICÍPIO, NA FORMA PREVISTA NO INCISO VIII DO ARTIGO 42 DO REGIMENTO INTERNO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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13/11/1968 343 1968 LEI: 343/1968

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal de Juazeiro do Norte, a considerar de utilidade pública, as áreas de terra localizadas às margens da Avenida do Agricultor.

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20/08/2004 343 2004 RESOLUÇÃO: 343/2004

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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14/10/1968 342 1968 LEI: 342/1968

Autoriza o Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte a criar o Centro de Artes Aúdio - Visuais e dá outras providências.

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