| Data | Número | Exercício | Descrição |
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| 21/10/2003 | 332 | 2003 | RESOLUÇÃO: 332/2003 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 26/09/1968 | 331 | 1968 | LEI: 331/1968 CRIA NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, A FACULDADE DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DO CARIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 07/10/2003 | 331 | 2003 | RESOLUÇÃO: 331/2003 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 26/09/1968 | 330 | 1968 | LEI: 330/1968 CRIA NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, A FACULDADE DE MEDICINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 07/10/2003 | 330 | 2003 | RESOLUÇÃO: 330/2003 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BALÇÃO DA CIDADANIA NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 30/09/2003 | 329 | 2003 | RESOLUÇÃO: 329/2003 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 30/09/2003 | 328 | 2003 | RESOLUÇÃO: 328/2003 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 30/09/2003 | 327 | 2003 | RESOLUÇÃO: 327/2003 APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2004, A SER INCLUÍDA NA DO MUNICÍPIO, NA FORMA PREVISTA NO INCISO VIII DO ARTIGO 42 DO REGIMENTO INTERNO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 22/05/1968 | 326 | 1968 | LEI: 326/1968 CRIA O PECÚLIO "POST MORTEM" PARA A FAMÍLIA DO VEREADOR FALECIDO NO EXERCÍCIO DO MANDATO, BEM COMO PARA A DO PREFEITO E VICE PREFEITO MUNICIPAL. |
| 19/09/2003 | 326 | 2003 | RESOLUÇÃO: 326/2003 CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
