Leis Municipais

Data Número Exercício Descrição Detalhes
14/06/1968 325 1968 LEI: 325/1968

Autoriza o  Prefeito Municipal a abrir ao Orçamento Vigente os créditos suplementares que discrimina.

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19/09/2003 325 2003 RESOLUÇÃO: 325/2003

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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10/06/1968 324 1968 LEI: 324/1968

DISPÕE SOBRE O REGIME DE PUBLICIDADE DOS ATOS MUNICIPAIS.

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09/09/2003 324 2003 RESOLUÇÃO: 324/2003

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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10/06/1968 323 1968 LEI: 323/1968

Autoriza o Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte,  Estado do Ceará a abrir ao orçamento vigente o crédito especial de NCr$ 200,00 ( Duzentos Cruzeiros Novos) para o fim que indica.

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09/09/2003 323 2003 RESOLUÇÃO: 323/2003

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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02/09/2003 322 2003 RESOLUÇÃO: 322/2003

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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10/06/1968 321 1968 LEI: 321/1968

Autoriza o Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte a abrir ao orçamento vigente o crédito especial de NCr$ 1.200,00 (Hum mil e Duzentos Cruzeiros Novos) para o fim que indica.

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02/09/2003 321 2003 RESOLUÇÃO: 321/2003

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO JUAZEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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10/06/1968 320 1968 LEI: 320/1968

Abre o crédito especial de NCr$ 20.000 (Vinte mil Cruzeiros Novos) para o fim que indica.

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