Inclui os trabalhadores e alunos da Rede Pública Municipal de Educação de Juazeiro do Norte na 1ª Fase do Grupo Prioritário do Programa Emergencial de Vacinação para o combate e erradicação do virus COVID-19 no âmbito do Município de Juazeiro do Norte, na forma que indica.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DOMINGO DO ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Revoga o artigo 1º da Lei Municipal nº 2641 de 08 de eutubro de 2001. e denomina de HOSPITAL MUNICIPAL GERALDO MENEZES BARBOSA O equipamento público localizado na Rua São Pedro s'n nesta cidade e adota outras providências.

RECONHECE DE UTILIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO CEARENSE DE PASTORES E LÍDERES - FECEPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Incluem genitores, cuidadores, parentes, técnicos de enfermagem, curadores, enfermeiros, que auxiliam nos cuidados e bem estar de pessoas com deficiência intelectual, devidamente identificadas em laudo médico, a prioridade de vacinação contra a COVID - 19, no Municipio de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará e adota outras providencias.

Estabelece a obrigatoriedade de comunicação pelos Condominios Residenciais aos órgãos especializados, sobre denúncias, suspeitas ou ocorrência de maus-tratos a animais nas Unidades Condominiais ou nas áreas comuns aos condominos.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES RURAIS DA VILA ZÉ DE HORÁCIO E ADJACÊNCIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DE DE SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS POR CONDUTORESNO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE CIDADE UNIVERSITÁRIA ALMIRANTE ERMANI VITORINO ALBOIM SILVA E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 3072 DE 13 DE SETEMBRO DE 2006 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO E PROLONGAMENTO DAS ARTÉRIAS PÚBLICAS MARCOS JOSÉ RODRIGUES E JOSÉ ADALHO DOS SANTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.