| Data | Número | Exercício | Descrição |
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| 29/10/2020 | 129 | 2020 | LEI COMPLEMENTAR: 129/2020 Altera o art. 17 da Lei Complementar Municipal nº 117, de 11 de junho de 2018, que dispõe sobre mecanismos, medidas e projetos para estímulo ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação no Município de Juazeiro do Norte, cria a Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, estabelece diretrizes ao Plano Diretor de Tecnologias da Cidade Inteligente de Juazeiro do Norte, e adota outras providências. |
| 03/02/2020 | 128 | 2020 | LEI COMPLEMENTAR: 128/2020 Altera a Lei Complementar Municipal nº 112, de 05 de julho de 2017, e dá outras providências. |
| 03/06/2019 | 128 | 2019 | Portaria:128/2019 EXONERAÇÃO |
| 18/09/2018 | 128 | 2018 | Portaria:128/2018 REENQUADRAMENTO FUNCIONAL |
| 29/11/1985 | 128 | 1985 | Resolução:128/1985 ATUALIZA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 03/06/2019 | 128 | 2019 | Portaria:128/2019 EXONERAÇÃO |
| 18/09/2018 | 128 | 2018 | Portaria:128/2018 REENQUADRAMENTO FUNCIONAL |
| 29/11/1985 | 128 | 1985 | Resolução:128/1985 ATUALIZA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 20/09/1993 | 128 | 1993 | RESOLUÇÃO: 128/1993 REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 112 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1992 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 30/09/2008 | 128 | 2008 | DECRETO LEGISLATIVO: 128/2008 O CIDADÃO LUIZ KLEBER MAIA LAVOR, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO Nº 297 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001, ETC.
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