| Data | Número | Exercício | Descrição |
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| 01/06/2018 | 90 | 2018 | Portaria:90/2018 NOMEAÇÃO |
| 07/08/2003 | 90 | 2003 | DECRETO LEGISLATIVO: 90/2003 DECLARA VAGO O CARGO DE VEREADOR EXERCIDO PELO SAUDOSO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO NEVES, DE CONFORMIDADE COM O ARTIGO 27 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO E ARTIGO 38 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, EM FACE DO FALECIMENTO DO MESMO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 18/03/1950 | 89 | 1950 | LEI: 89/1950 Lei Nº 89, de 18 de Março de 1950 |
| 15/09/2015 | 89 | 2015 | EMENDA CONSTITUCIONAL: 89/2015 Dá nova redação ao art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, ampliando o prazo em que a União deverá destinar às Regiões Centro-Oeste e Nordeste percentuais mínimos dos recursos destinados à irrigação. |
| 01/06/2018 | 89 | 2018 | Portaria:89/2018 NOMEAÇÃO |
| 01/06/2018 | 89 | 2018 | Portaria:89/2018 NOMEAÇÃO |
| 02/12/2002 | 89 | 2002 | DECRETO LEGISLATIVO: 89/2002 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 22/04/2003 | 89 | 2003 | DECRETO LEGISLATIVO: 89/2003 DECLARA VAGO O CARGO DE VEREADOR EXERCIDO PELO SAUDOSO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO NEVES, DE CONFORMIDADE COM O ARTIGO 27 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO E ARTIGO 38 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, EM FACE DO FALECIMENTO DO MESMO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 15/02/2013 | 89 | 2013 | LEI COMPLEMENTAR: 89/2013 Dispõe sobre a nova estrutura funcional da Administração Municipal, cria órgãos, cargos e funções, estabelecendo os respectivos níveis ocupacionais, valores gratificacionais, hierarquia e adota outras providências |
| 07/02/2013 | 88 | 2013 | LEI COMPLEMENTAR: 88/2013 Dispõe sobre alteração no Anexos I da Lei Complementar nº 72, de 18 de agosto de 2010, que dispõe sobre a contratação temporária para atender excepcional interesse público. |
