| Data | Número | Exercício | Descrição |
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| 01/02/2019 | 37 | 2019 | Portaria:37/2019 NOMEAÇÃO |
| 05/02/2018 | 37 | 2018 | Portaria:37/2018 NOMEAÇÃO |
| 28/11/1996 | 37 | 1996 | DECRETO LEGISLATIVO: 37/1996 DE ACORDO COM O ARTIGO 214 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE CEARÁ, EMITIMOS PARECER FAVORÁVEL A DELIBERAÇÃO Nº 18.521/95 - PROCESSO Nº 2561/93, DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE, EXERCÍCIO DE 1992, ADOTANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 07/12/2007 | 37 | 2007 | LEI COMPLEMENTAR: 37/2007 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 70 E O § 1º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 23, DE 25 DE MAIO MAIO DE 2007, QUE INSTITUI O PREVIJUNO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/08/2011 | 37 | 2011 | DECRETO LEGISLATIVO: 37/2011 SUSPENDER OS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE AGOSTO DO FLUENTE ANO, NAS DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO DR FLORO BARTOLOMEU DA COSTA, SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DESTA URBE, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO INESQUECÍVEL SENHOR JOÃO PEDRO NETO, GENITOR DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PROFESSOR ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS, NO DIA DE HOJE. |
| 29/03/2011 | 37 A | 2011 | DECRETO LEGISLATIVO: 37 A/2011 FICA REFERENDADO POR ESTE PODER LEGISLATIVO O CONVÊNIO Nº 0802 .01/2011, QUE FIRMA TERMO DE CONVÊNIO DE PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC E A ONG PROJETO NOSSO LAR. |
| 28/05/2002 | 36 | 2002 | EMENDA CONSTITUCIONAL: 36/2002 Dá nova redação ao art. 222 da Constituição Federal, para permitir a participação de pessoas jurídicas no capital social de empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens, nas condições que especifica. |
| 01/02/2019 | 36 | 2019 | Portaria:36/2019 EXONERAÇÃO |
| 05/02/2018 | 36 | 2018 | Portaria:36/2018 NOMEAÇÃO |
| 01/02/2019 | 36 | 2019 | Portaria:36/2019 EXONERAÇÃO |
