22/04/1996 | 33 | 1996 | DECRETO LEGISLATIVO: 33/1996
ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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10/09/2010 | 33 | 2010 | DECRETO LEGISLATIVO: 33/2010
Decretar PONTO FACULTATIVO, aos funcionários do Poder Legislativo, desta urbe no dia 11 de outubro de 2010, em face do referido dia ser imprensado ao feriado nacional.
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20/10/1948 | 32 | 1948 | LEI: 32/1948
Abrir crédito especial de um mil cruzeiros ( Cr$ 1.000,00), para o fim que indica.
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11/09/2001 | 32 | 2001 | EMENDA CONSTITUCIONAL: 32/2001
Altera dispositivos dos arts. 48, 57, 61, 62, 64, 66, 84, 88 e 246 da Constituição Federal, e dá outras providências.
LEI
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01/02/2019 | 32 | 2019 | Portaria:32/2019 NOMEAÇÃO | Detalhes |
05/02/2018 | 32 | 2018 | Portaria:32/2018 NOMEAÇÃO | Detalhes |
01/02/2019 | 32 | 2019 | Portaria:32/2019 NOMEAÇÃO | Detalhes |
05/02/2018 | 32 | 2018 | Portaria:32/2018 NOMEAÇÃO | Detalhes |
08/09/2007 | 32 | 2007 | LEI COMPLEMENTAR: 32/2007
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2006 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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14/11/1995 | 32 | 1995 | DECRETO LEGISLATIVO: 32/1995
ABRE ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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