| Data | Número | Exercício | Descrição |
|---|---|---|---|
| 13/05/2009 | 57 | 2009 | LEI COMPLEMENTAR: 57/2009 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 54, DE 30 DE JANEIRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| 18/07/1949 | 56 | 1949 | LEI: 56/1949 Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a abrir um crédito especial de Cr$ 5.000,00 (cinco mil cruzeiros) para os festejos comemorativos do dia do município. |
| 20/12/2007 | 56 | 2007 | EMENDA CONSTITUCIONAL: 56/2007 Prorroga o prazo previsto no caput do art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências. |
| 01/03/2019 | 56 | 2019 | Portaria:56/2019 NOMEAÇÃO |
| 20/12/2007 | 56 | 2007 | Emenda Constitucional:56/2007 Prorroga o prazo previsto no caput do art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências. |
| 01/03/2019 | 56 | 2019 | Portaria:56/2019 NOMEAÇÃO |
| 20/12/2007 | 56 | 2007 | Emenda Constitucional:56/2007 Prorroga o prazo previsto no caput do art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências. |
| 23/06/1999 | 56 | 1999 | DECRETO LEGISLATIVO: 56/1999 DECLARA VAGO O CARGO DE VEREADOR EXERCIDO PELO SAUDOSO EXCELENTÍSSIMO DR. GETÚLIO GRANGEIRO PEREIRA, DE CONFORMIDADE COM O ARTIGO 87, §1º E ARTIGO 88 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PODER LEGISLATIVO, EM FACE DA MORTE DO MESMO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| 30/03/2009 | 56 | 2009 | LEI COMPLEMENTAR: 56/2009 ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I, DO ART. 1º , DA LEI COMPLEMENTAR Nº 48, DE 19 DE JUNHO DE 2008, QUE TRATA DA ESTRUTURA DOS CARGOS DO PREVIJUNO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| 25/06/1949 | 55 | 1949 | LEI: 55/1949 Abre um crédito especial de Cr$ 3.000,00 ( três mil cruzeiros) destinado ao um auxílio ao Grêmio Literário José de Alencar para a publicação da revista " Flor do Sertão" e compra de uma amplificadora para o colégio Salesiano. |
